ANVISA Lança Programa Pioneiro de Apoio a Startups para Inovação de Medicamentos

A ANVISA lançou o Edital de Chamamento n. 1 de 5 de abril de 2024, que visa apoiar o desenvolvimento de medicamento fitoterápico, medicamento sintético novo e produto biológico de interesse em serviços de saúde. Esta iniciativa inovadora reconhece a necessidade de novos medicamentos e a importância de fomentar a inovação no ecossistema de saúde brasileiro. O edital destina-se especificamente a startups brasileiras, fortalecendo o papel da regulação na promoção da inovação e do desenvolvimento em saúde no país. O programa está alinhado às diretrizes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e à Política de Inovação da ANVISA, e tem como objetivo acelerar o acesso do mercado a novos medicamentos, atendendo às urgentes necessidades médicas da população.Serão escolhidas três startups, cada uma desenvolvendo, respectivamente, um medicamento fitoterápico, um medicamento sintético novo e um produto biológico, para participação no projeto-piloto de avaliação regulatória. O objetivo primário é apoiar essas empresas na navegação pelo regramento sanitário, desde as fases iniciais de desenvolvimento dos produtos.A seleção priorizará medicamentos destinados ao tratamento de condições com alta morbimortalidade (índice de pessoas mortas em decorrência de uma doença específica dentro de um determinado grupo populacional) no Brasil, com evidente impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) e em estágios mais avançados de desenvolvimento. Os interessados têm até o dia 7 de maio para submeter suas propostas.

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